Ao analisar o recurso, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou que as contradições no depoimento da testemunha principal do caso, combinadas com a falta de outros indícios, resultaram na insuficiência de provas para determinar a materialidade do delito e a eventual autoria. Portanto, revogou as condenações. Resultado: O caso está prescrito desde abril do ano passado.
Teixeira dados portugal de Freitas tem uma dívida moral para com a memória do radialista Ivan Rocha e seus familiares.